Questão:
Cliente não é Emitente de NFD e não contribuinde de ICMs como proceder?
Causa:
Devolução para não contribuinte de ICMS,não emitente de NFD.
Resolução:
A devolução pode ser acompanhada de uma "Declaração de Transporte de Bens por Não Contribuinte". Essa declaração precisa ser emitida com os dados conforme o modelo do anexo fornecido e deve conter embasamento fiscal para a não emissão da NF-e.
Anexo Modelo de declaração:
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